Dos fundamentos da proteção aos animais - Uma análise acerca das teorias de personificação dos animais e dos sujeitos de direito sem personalidade

Este trabalho busca fazer uma analise da questao da protecao aos animais, bem como de algumas teorias que explicam esta protecao. Afinal, e necessario atribuir-se personalidade aos animais para fins de protecao? Que animais devem ser protegidos? O paradigma pode ser outro que nao o antropocentrico? E possivel aplicar a teoria da nao maleficencia na escolha dos animais a proteger? A partir da revisao de alguns conceitos basilares do direito civil, tais como sujeito de direito, capacidade de direito, personalidade e direito subjetivo, buscamos nos posicionar perante este tema. Teorias, como a dos sujeitos de direito sem personalidade, bem como ideias de personificacao dos animais foram abrangidas por este estudo. Ao final, posicionamo-nos diante das questoes levantadas, fundamentando o porque de nos liarmos a uma e nao a outra corrente.