Transporte público e mobilidade urbana: Determinantes do preço da tarifa de transporte público urbano por ônibus - um estudo do caso de Limeira/SP

Este estudo buscou analisar a questao da mobilidade urbana, a partir dos determinantes do preco da tarifa de transporte publico urbano (TPU) por onibus, tendo como estudo de caso o municipio de Limeira/SP. Metodologicamente, foram realizadas revisao bibliografica e pesquisa documental do tema proposto. Como resultados, verificou-se que, no caso brasileiro, a prestacao do servico de TPU por onibus ocorre de forma indireta, por meio de concessao para a iniciativa privada. No modelo de financiamento do sistema, o usuario pagante costuma arcar com o valor de uma tarifa que e acrescida pelo onus dos usuarios nao pagantes. A metodologia para o calculo do preco da tarifa varia entre os municipios, dado que nao ha regulamentacao para o uso de um modelo padrao. Dessa forma, foram levantadas as metodologias mais recorrentes na literatura, com especial atencao a metodologia de calculo do Grupo de Estudos para Integracao da Politica de Transportes (GEIPOT), devido a sua utilizacao no municipio de Limeira/SP. Os determinantes do preco da tarifa de TPU por onibus identificados foram: custos operacionais, subsidios extra-tarifarios, gratuidades e beneficios aos usuarios, vale-transporte, fatores estruturais, alem de conflitos politicos e de interesse.