CORRELAÇÃO ENTRE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E AÇÕES JUDICIAIS POR FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL

A responsabilidade dos cirurgioes-dentistas tem como principais enfoques os direitos e as obrigacoes destes profissionais. O objetivo do trabalho foi realizar a associacao entre os cirurgioes-dentistas e/ou as empresas que prestam servicos odontologicos que tiveram seus nomes apontados em sites especializados em reclamacoes, e a partir desses nomes reclamados, buscar as demandas judiciais no Estado de Sao Paulo. A amostra foi composta por processos disponiveis no site do Tribunal de Justica de Sao Paulo. Os nomes de 175 cirurgioes-dentistas e/ou empresas odontologicas foram coletadas a partir de sites especializados em reclamacoes utilizando palavras relacionadas a Odontologia. Os resultados mostraram que a partir dos 175 nomes encontrados, havia 313 processos constando esses nomes como parte requerida em processos judiciais. O ano com maior ocorrencia dos casos foram 2011 e 2012. A maioria das acoes foi promovida por pessoas do sexo feminino (62%) e os planos odontologicos constituem o principal alvo dos processos. Com relacao ao “tipo de acao” referente ao fator motivador dos processos analisados, os “danos morais”, “danos materiais e morais”, “danos materiais”, seguido de “contrato” e “obrigacao” foram os termos mais encontrados. Os valores pleiteados, quando divulgados, foram bastante variados, com uma media correspondendo a um montante de R$ 27.349,54. Pode-se concluir que houve associacao entre os nomes que estavam sendo reclamados nos sites brasileiros especializados em reclamacao de consumidores e as demandas judiciais no Estado de Sao Paulo.