USO DO MAPEAMENTO EM 3D COMO SUBSÍDIO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS URBANOS SOB OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DE MARINHA EM BELÉM, REGIÃO AMAZÔNICA, BRASIL

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de uso do mapeamento em 3D como um subsidio na arrecadacao de tributos urbanos sob as propriedades localizadas em terrenos de marinha do municipio de Belem-PA. A tematica desse trabalho se da em virtude da cartografia ainda ser uma ferramenta pouco utilizada em seu potencial maximo nos servicos publicos responsaveis pela regularizacao fundiaria dos terrenos de marinha na Regiao Amazonica e especificamente em Belem-PA. Acreditamos que explorar novas formas de mapeamento para esse tema, como por exemplo, o mapeamento em formato 3D, possibilite superar a cartografia tradicional que tem como proposito somente o objetivo de localizar. O mapeamento em 3D possibilita a visualizacao de dados volumetricos e da altura dos objetos, e podem ser aplicados a variados temas urbanos, como por exemplo, a (verticalizacao, valorizacao do espaco urbano, formacao de ilhas de calor e etc.), possibilitando subsidiar orgaos publicos a fazerem uma gestao mais abrangente sobre os usos do territorio. No nosso estudo de caso, aplicaremos o uso do mapeamento em 3D sob os imoveis em terrenos de marinha localizados no Bairro da Cidade Velha, Belem, objetivando fazer uma simulacao sobre a arrecadacao de tributos urbanos, utilizando como parâmetros, a altura das propriedades e a valorizacao do espaco. A metodologia adota para a efetivacao desse estudo, tratou-se da utilizacao de softwares de Sistema de Informacao Geografia (SIG), para a construcao dos modelos de elevacao da malha urbana em 3D, uso das bases cartograficas em formato vetorial da Companhia de Desenvolvimento e Administracao da Area Metropolitana de Belem (CODEM) e da Superintendencia do Patrimonio da Uniao - Para (SPU-PA), acrescidas do atributo altura, que foram coletados atraves de levantamentos de imagens Google Earth Pro. Os resultados da pesquisa, concluem que a maior parcela das propriedades existentes no Bairro da Cidade Velha sao de perfil comerciario, sendo que 70% delas tem entre 1 a 5m de altura. Com processos de verticalizacao e auto indice de valorizacao. Cabe a Superintendencia do Patrimonio da Uniao do Estado do Para (SPU-PA), fazer uso dessa metodologia para estabelecer as areas prioritarias em Belem para aplicacao de politicas de arrecadacao de receitas patrimoniais.