Reforma constitucional, políticas públicas e desigualdades raciais no Brasil e Colômbia: Um (breve) apontamento analítico

Resumo: Este artigo analisa a trajetoria politica dos movimentos negros no Brasil e na Colombia, concentrando-se na relacao entre estado, sociedade civil e adocao de politicas publicas especificas para afrodescendentes. O final da decada de 80 marca, no Brasil e na Colombia, o momento em que o Estado, atraves de dispositivos constitucionais, estabelece novos direitos sociais e territoriais para afrodescendentes. Tendo como eixo central o debate suscitado por essas transformacoes constitucionais este trabalho analisa, primeiramente, o modo como os movimentos negros promoveram uma revisao em relacao ao debate publico sobre a questao racial e seus desdobramentos ulteriores para os afrodescendentes. Em seguida, enfocam-se processos de negociacao e elaboracao de leis e politicas publicas assegurando direitos sociais as populacoes negras. Por fim, estabelecem-se nexos entre a reformulacao constitucional nestes paises e a organizacao de uma pauta politica marcada pela reordenacao das nocoes de cidadania, territorio e raca/etnicidade. Palavras-chave: reforma constitucional – movimentos negros – direitos etnicoraciais. CONSTITUTIONAL REFORM, PUBLIC POLICIES AND RACIAL INEQUALITIES IN BRAZIL AND COLOMBIA: AN ANALYTICAL OVERVIEW