ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Caracterizacao do problema: O Plano Nacional de Saude no Sistema Penitenciario e uma iniciativa do Ministerio da Saude e do Ministerio da Justica que tem como foco primordial garantir o acesso a saude das pessoas privadas de liberdade, oferecendo acoes e servicos de atencao basica dentro das unidades prisionais. Essas acoes primam por atencao integral em saude bucal, saude da mulher, doencas sexualmente transmissiveis, saude mental, campanhas de vacinacao e assistencia farmaceutica basica. Para que haja a oferta desses servicos deve haver uma equipe multiprofissional de saude formada por medico, enfermeiro, odontologo, psicologo, assistente social e tecnico de enfermagem. O objetivo desse trabalho foi identificar a coerencia do presidio Maria Julia Maranhao (Joao Pessoa-PB) com as acoes de saude que o Plano Nacional de Saude no Sistema Penitenciario preconiza. Descricao da experiencia: Trabalho exploratorio de analise qualitativa a partir de vivencia pratica no Presidio Maria Julia Maranhao pelos alunos da FAMENE que participam do projeto de extensao ‘’Promovendo Saude no Presidio Feminino’’. Tal analise foi feita tendo como base o Plano Nacional de Saude no Sistema Penitenciario e visitas semanais ao presidio feminino. Efeitos alcancados: Observou-se que nao sao adotadas medidas de protecao especifica como vacinacao, ha uma deficiencia na implantacao de acoes de promocao de saude, ja que estas so sao feitas quando ha vinculo com outras instituicoes e que nao ha um desenvolvimento de acoes de prevencao de agravos psicossociais decorrentes do confinamento. Recomendacoes: A questao da saude no sistema penitenciario nao pode ser dissociada de problemas inerentes ao sistema: a superlotacao, a politica repressiva contra drogas, a pressao social pelo endurecimento das penas e a insalubridade sao fatores que contribuem para o surgimento e agravamento de problemas de saude na populacao penitenciaria. Portanto, faz-se necessario prestar assistencia integral resolutiva, continua e de boa qualidade as necessidades de saude dessas mulheres.