A REGULAÇÃO HÍBRIDA NOS ESPAÇOS METROPOLITANOS: UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE O PAPEL E ALCANCE DO PLURALISMO JURÍDICO

O objetivo deste artigo e realizar um breve estudo, a partir de uma leitura geografica, sobre a maneira pela qual a regulacao hibrida do territorio contribui para importantes transformacoes socioespaciais na metropole, tendo como foco o papel da tecnica e da norma. Partindo da premissa que Estado, corporacoes e organizacoes de solidariedade constituem-se como os agentes responsaveis pelas transformacoes espaciais, ressaltaremos a importância do pluralismo juridico e questionaremos o papel e alcance emancipador da producao juridica nao-estatal.