UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS GASTOS PÚBLICOS NA ESFERA MUNICIPAL DE GOVERNO

A qualidade do gasto publico e fundamental para a eficiencia do setor publico e, logo, para a maximizacao do bem-estar gerado para a populacao. Atualmente, o Brasil apresenta um nivel elevado de gastos em relacao ao Produto Interno Bruto, valor esse proximo ao de paises desenvolvidos e muito abaixo ao dos paises da America Latina. Em um primeiro momento foi ampliado o numero de pessoas atendidas por esses servicos; mas atualmente, ha crescente demanda por servicos de melhor qualidade. Em contraponto, o Brasil possui tambem um elevado nivel de carga tributaria, o maior entre os BRICS e Paises da America Latina, de forma que e pouco provavel o aumento de receitas publicas. Nessa conjuntura, a melhora da eficiencia do gasto publico se torna a forma mais pertinente para se melhorar os servicos prestados. Esse trabalho teve por objetivo mensurar a eficiencia, eficacia e produtividade do gasto publico dos municipios brasileiros, descrever as caracteristicas dos municipios benchmarks. Para isso foi construido um modelo de Analise Envoltoria de Dados (DEA) para a eficiencia e eficacia, ja a produtividade foi avaliada a partir do Indice de Malmquist. Os resultados mostram que os estados que mais tiveram municipios benchmarks foram Santa Catarina, Sao Paulo e Rio Grande do Sul. Haveria ainda estreita relacao entre eficiencia e eficacia, ou seja, trabalhar pela melhoria da eficiencia deve resultar em melhora da eficacia tambem. Ja a analise de produtividade encontrou melhora no nivel de produtividade tanto pela tecnologica quanto da eficiencia tecnica.