O programa mais médicos: uma avaliação do impacto sobre indicadores de saúde do Brasil

A escassez de medicos e os desequilibrios geograficos destes profissionais sao problemas em sistemas de saude de diversos paises. Em 2013, no Brasil, verificava-se uma razao de dois medicos por mil habitantes e uma distribuicao desigual destes nas regioes do pais. Para reverter este cenario, foi instituido o Programa Mais Medicos para o Brasil, estruturado em tres eixos: o provimento emergencial de profissionais medicos denominado de Projeto Mais Medicos (PMM); o investimento na Rede de Servicos Basicos de Saude; e o desenvolvimento da formacao medica no Brasil. A presente tese busca analisar o impacto do PMM para o Brasil na atencao basica da saude. Para tanto, inicialmente, foi feita uma descricao da distribuicao e perfil dos profissionais participantes do Projeto no territorio brasileiro a partir de estatisticas descritivas. O PMM aumentou o numero de medicos por habitantes no pais e, em regioes e municipios mais necessitados de saude basica, esse acrescimo se deu por medicos cubanos. Em seguida, foi estimada a probabilidade de municipios participarem do Projeto Mais Medicos e terem suas vagas solicitadas preenchidas, por meio de modelos probit e logit multinomial. Os municipios que estao classificados no perfil de 20% de pobreza, apesar de considerados prioritarios pelo PMM, possuem chances menores de solicitarem medicos e de participarem do programa, em relacao aos municipios da categoria Demais Localidades os quais nao tem perfil prioritario para o programa; ja os municipios da categoria G100, composta pelos100 municipios com mais de 80.000 habitantes, com os mais baixos niveis de receita publica per capita e alta vulnerabilidade social de seus habitantes, no geral, possuem chances maiores de participar do programa e receber medicos; os municipios em Regiao Metropolitana apresentam probabilidades menores de preenchimento de todas as vagas solicitadas ao programa. Por fim, foi mensurado o efeito do Projeto Mais Medicos sobre indicadores estrategicos de saude, relativos a cobertura, acesso e resolutividade dos servicos de saude, que possam ser potencialmente impactados pela intervencao desenvolvida pelo PMM e usados frequentemente na literatura. Para tanto, utilizou-se o metodo de diferenca em diferencas com Propensity Score Matching, para o periodo de 2012 a 2015. No geral, os resultados nao identificaram efeitos do programa sobre o numero de consultas medicas realizadas na atencao basica, numero de nascidos vivos de mae sem consultas do tipo pre-natal, mortalidade neonatal e mortalidade neonatal tardia; ressalta-se uma diminuicao de 3,6 pontos percentuais no numero de nascidos vivos com 1 a 6 consultas durante o pre-natal e um aumento de 4,13 pontos percentuais na categoria de 7 ou mais consultas para modelos com todos os municipios; houve um aumento na cobertura das equipes de Estrategia de Saude da Familia e no numero de visitas domiciliares realizadas pelos medicos, e uma diminuicao na taxa de mortalidade geral, entretanto todos estes efeitos apresentaram magnitudes pequenas. O modelo apenas para os municipios da categoria Demais Localidades indicou que o PMM reduziu as internacoes por condicoes sensiveis, mas tambem com coeficiente estimado de magnitude pequena. Conclui-se que o Projeto Mais Medicos atingiu seu objetivo inicial, de aumentar o provimento de medicos no Brasil, entretanto sem alterar a concentracao de medicos em algumas regioes e sem conseguir a insercao de medicos em regioes consideradas prioritarias ainda que os impactos na saude da populacao sao incipientes, mostrando a necessidade de aprimoramento e redirecionamento de algumas acoes do Programa.