REFLEXÕES FRENTE A UM PROJETO PEDAGÓGICO BASEADO NOS CURRÍCULOS EM SAÚDE E DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

Introducao: As praticas educativas estao intrinsecamente ligadas as teorias da educacao, estas por sua vez, possuem um historico de evolucao e mudancas na decorrencia dos anos. Revisando o contexto historico cronologico e possivel observar as mudancas no processo ensino-aprendizagem, destacando, a forma de se pensar e compreender o curriculo dos cursos de graduacao em saude. Como fonte transformadora ha as contribuicoes realizadas pela sociedade, no papel de filosofos, sociologos, antropologos, cientistas e demais estudiosos da area assim como a legislacao vigente, a qual regulamenta/normatiza os cursos de graduacao no Brasil, por meio da Constituicao Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Superior N° 9394 de 1996. (BRASIL, 1988; BRASIL, 1996). A discussao sobre o curriculo do curso de medicina teve inicio a partir da disciplina de Curriculo em Saude ofertada pelo Mestrado Profissional de Ensino em Saude da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a qual propos a analise e reflexao sobre o Projeto Pedagogico (PP) mediante o proposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). O presente estudo alvitra o olhar ao PP do curso de Medicina da Universidade Federal da Grande Dourados do Estado de Mato Grosso do Sul, realizando uma analise critica com o que preconiza a legislacao, compreendendo o curriculo como o cerne determinante do perfil formador do aluno egresso. Objetivo: Analisar um PP de um curso de medicina baseado nos curriculos em saude e DCN. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliografica descritiva, de carater analitico. Utilizado os bancos de dados online da Biblioteca Virtual em Saude (BVS), Scielo Brasil e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciencias da Saude (LILACS). Pesquisa realizada em Junho de 2014, utilizando as palavras chaves: Curriculo em Saude; Diretrizes Curriculares Nacionais; Projeto Pedagogico. Criterios de inclusao: publicacoes que discursavam sobre as palavras chaves selecionadas e que caracterizavam o contexto historico referido. O criterio de escolha do PP de uma Universidade da Regiao considerou o contexto em que os pesquisadores estao inseridos. Resultados e Discussao: O PP deve estabelecer um processo permanente de reflexao e discussao dos problemas, em busca de alternativas viaveis a efetivacao de sua intencionalidade. Sua construcao passa pela questao da autonomia da Instituicao, deixando entrever seu comprometimento com a busca da qualidade da educacao que se propoe trabalhar (ALBERTO, 2008). As DCN dos cursos de graduacao de Enfermagem, Medicina e Nutricao regulamentada no Parecer CNE/CES 1133/2001, constituem orientacoes para elaboracao dos curriculos, assegurando flexibilidade, diversidade e qualidade da formacao oferecida aos estudantes, a fim de, garantir uma solida formacao basica, preparando o futuro graduado para enfrentar os desafios das rapidas transformacoes da sociedade, do mercado de trabalho e das condicoes de exercicio profissional (BRASIL, 2002). As DCNAS, trazem como orientacoes o formato minimo de construcao de um PP, o qual deve conter: perfil do formando egresso/profissional; competencias e habilidades; conteudos curriculares; estagios e atividades complementares; organizacao do curso e acompanhamento e avaliacao.  Orientam ainda que, a formacao do profissional medico deve ser generalista, humanista, critica e reflexiva, capacitado para atuar pautado em principios eticos, no processo de saude-doenca em seus diferentes niveis de atencao, com acoes de promocao, prevencao, recuperacao e reabilitacao a saude, na perspectiva da integralidade da assistencia, com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania. Adquirir habilidades e competencias gerais e especificas na atencao basica, tomada de decisoes, comunicacao, lideranca, administracao, gerenciamento e educacao permanente sao parte dos objetivos das diretrizes. As DCNAS, esclarecem ainda, quanto a organizacao curricular do curso, ou seja, o PP deve ser construido coletivamente junto com o curriculo do Curso, o qual deve despertar compreensao, interpretacao, preservacao, reforco, fomento e difusao das culturas nacionais, regionais, internacionais e historicas, em um contexto de pluralismo e diversidade cultural. Alem disso, reforca a importância da avaliacao e acompanhamento permanente atraves de competencias, habilidades e conteudos curriculares. Ao analisar o PP do curso medicina da UFGD-MS, observa-se que o mesmo cumpre parcialmente as orientacoes das DCNS. Traz sucintamente a identificacao do curso e suas caracteristicas gerais, ressalta a importância de um curriculo integrado, construido de forma coletiva, porem nao descreve de que forma essas acoes serao executadas e efetivadas, ainda construido em estrutura metodologica em forma de disciplinas que nao se articulam entre si, caracterizando a fragilidade da construcao de um curriculo em saude e um PP. Quanto a concepcao do curso traz como relevante a elaboracao de um curriculo integrado unindo as grandes areas do conhecimento sem perder o foco de qualidade na formacao medica. Discute pontos importantes como o de assegurar ao aluno conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que possibilitem a formacao profissional; atendimento integral fisico, mental e social; racionar e agir de forma critica na interpretacao de dados, na identificacao da natureza dos problemas e na resolucao destes; contribuir para a promocao da saude, prevencao das doencas e a reabilitacao dos incapacitados, levando em conta as condicoes socioeconomicas e culturais da comunidade; exercer a profissao de forma etica, capacitar-se continuamente e exercer a medicina da familia e comunidade. O perfil do egresso visa formar o profissional medico com solidos conhecimentos tecnico/cientificos fundados sobre as bases humanistas; postura etica, consciencia e responsabilidade social e compromisso com a cidadania; com capacidade para atuar frente as doencas mais prevalentes, utilizando, com propriedade, exames complementares; com capacidade de atuacao em equipe multiprofissional; com capacidade para atuar em pesquisas com vistas ao desenvolvimento da propria capacidade de aprender a aprender. O curriculo do curso de medicina da UFGD e seu PP ainda sofrem grande influencia das metodologias tradicionais de ensino e aprendizagem. Diferente do preconizado pelas DCNS, nas quais, os curriculos em saude juntamente com o PP deve ser um processo, uma praxis em que ocorrem multiplas transformacoes que lhe dao sentido, valor e significado particular; sendo uma construcao historico-social. Consideracoes Finais: As DCNAS sao um grande avanco para que as instituicoes de ensino, no qual desperta a mudanca no processo de ensino e aprendizagem, que nao mais era viavel frente a todas as transformacoes sofridas pela sociedade. O metodo antigo de ensino e aprendizagem que perpetuou por decadas comeca a mostrar fragilidades necessitando ser repensado. Em se tratando dos curriculos em saude no Brasil tivemos fortes influencias do modelo norte-americano que se caracterizava pela pratica fundamentada no hospital-escola, curriculo com fragmentacao do conhecimento em funcao de processo de especializacao, metodologias de ensino tradicionais e centradas no professor e na doenca e nao no individuo como um ser integrado na sua singularidade social. Frente a todas essas reflexoes surge a necessidade de repensar a forma de se fazer educacao no pais, reformulando os PP e estruturando o curriculo em saude, embasados pelas DCNS, que orientam a pratica em saude atraves de um curriculo moderno e integrado que define um plano pedagogico com uma organizacao institucional articulando trabalho e ensino, pratica e teoria, ensino e comunidade. A formacao deve ultrapassar a logica disciplinar com base nos referenciais de interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e metadisciplinaridade; incentivando a discussao compostas por pessoas livres, capazes de atuar como sujeitos, perante o saber que constroem seres capazes de comunicar esse saber, de forma que sua responsabilidade perante a sociedade seja sempre presente e atuante.