Poderes em conflito : instrumentos de mediação
2009
A existencia de conflitos e dos necessarios instrumentos de mediacao e materia que compoe a natureza mesma da divisao dos poderes. Este trabalho enfocara esse tema sob dois aspectos: o horizontal e o vertical. No primeiro, adotara as contribuicoes de Locke, de Montesquieu e dos Founding Fathers. No segundo, buscara amparo nos postulados de Benjamin Constant, Carl Schmitt e Hans Kelsen. Nao se perscruta aqui o aprofundamento em cada nuance constante nas teorias desses autores a respeito do tema aqui em evidencia poderes em conflito: instrumentos de mediacao. Persegue-se, aqui, tao-somente, a constatacao, potencial ou efetiva, de instrumento de mediacao, que ora se apresenta com um vies horizontal e ora se sobrepoe como orgao de cupula de ultima instância em um vies vertical.
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