O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE PELOTAS, RS

O cenario atual do meio ambiente e reflexo de um contexto historico dotado de falhas que comprometem a qualidade ambiental, de modo que a adocao de novas medidas visando a reducao de impactos ambientais das atividades economicas sob enfoque preventivo se faz necessaria. O Licenciamento Ambiental e o Plano de Gerenciamento de Residuos Solidos (PGRS) sao instrumentos legais que visam a minimizacao desses impactos. Diante da importância dessas ferramentas, o presente estudo tem como objetivo discutir as exigencias relacionadas ao PGRS dentro do Licenciamento Ambiental. O metodo utilizado foi baseado em referencias bibliograficas e entrevista estruturada envolvendo os orgaos ambientais, empreendedores e consultores ambientais. A revisao bibliografica e as entrevistas trouxeram como resultado, por estarem contidas nesses instrumentos, uma serie de exigencias a serem cumpridas. Com isso, o licenciamento ambiental e o PGRS, mostram-se como instrumentos de gestao ambiental fundamentais para a seguranca ambiental, para garantirem que os processos produtivos dos empreendimentos sejam controlados de modo a evitar o descarte e a disposicao final inadequada de residuos.