Inovação social na gestão de resíduos urbanos biodegradáveis: reflexões sobre transferência de tecnologias e inclusão dos catadores de materiais recicláveis no Brasil

As tecnologias de valorizacao dos residuos urbanos biodegradaveis (RUB) adotadas estrategicamente para o cumprimento de exigencias das Normativas Europeias e da atual Politica Nacional de Residuos Solidos no Brasil – PNRS constituem um importante campo de analise, especialmente se forem considerados os diferentes enfoques das politicas publicas de gestao e formas de organizacao. O Brasil possui projetos de baixo investimento e mao-de-obra com pouca ou nenhuma qualificacao buscando ai oportunidades de promover a cidadania e postos de trabalho (ABRELPE, 2012; FADE, BNDES, 2012). Para fortalecer a reciclagem como tecnologia social (DAGNINO, 2011) deve incluir-se a evolucao tecnologica, inclusao social e aglutinacao de apoios (NEDER, 2010). O objetivo deste trabalho e equacionar e categorizar aspectos e dimensoes relativos ao processo de inovacao ligados a valorizacao orgânica observadas a partir da experiencia portuguesa, enfatizando os problemas de transferencia destas tecnologias no âmbito da implementacao da PNRS. Como investigacao teorica e indutiva, aplica a revisao integrativa (BOTELHO et al 2011) partindo de referencias literarias, normativas e leis relativas aos processos de valorizacao orgânica e do trabalho dos catadores de materiais reciclaveis. Na conclusao descreve o problema da transferencia da tecnologia tradicional para os requisitos da ‘tecnologia social’, criando bases para a estruturacao de indicadores para um modelo de acao envolvendo tecnologia social na gestao dos residuos orgânicos no Brasil.