PLANEJAMENTO TERRITORIAL EM CIDADES GÊMEAS

Problemas de externalidade sao caracteristicas marcantes no planejamento territorial em cidades gemeas, ou seja, a oferta de determinados produtos/servicos por um agente publico deve levar em consideracao a producao ou o consumo de outro agente. De acordo com a microeconomia tradicional, na impossibilidade de se estabelecer a propriedade privada como instituicao social, entao uma possivel solucao seria criar um sistema legal para garantir a observância de certas regras. O problema e que, nesses territorios de conurbacao urbana internacional, essa definicao de um conjunto comum de regras pode ser dificil ou ate mesmo impossivel de ser estabelecida, de tal forma que o problema do bem comum pode surgir com facilidade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho e mostrar que a proximidade imposta geograficamente a esses municipios instaura uma dicotomia politica e institucional na gestao das dinâmicas territoriais sob diferentes dimensoes (social, economica, cultural, entre outras). As consideracoes ao longo do artigo permitem concluir que a linha imaginaria de uma fronteira internacional pode delimitar a atuacao dos Estados nacionais e dos poderes jurisdicionais, mas nao se impoe aos processos transnacionais e aos fluxos de pessoas, de servicos e de produtos. Assim, problemas e oportunidades compartilhadas no territorio tornam-se comuns para ambos os paises e o crescimento economico dessas regioes passa por solucoes criativas que podem extrapolar as recomendacoes da teoria economica convencional.