PARA AONDE VÃO OS RECURSOS MUNICIPAIS DA CULTURA NA REGIÃO DAS MISSÕES

O elo constante entre politica e economia no campo institucionalizado da cultura possibilita a compreensao do Estado como mao visivel que sistematiza e fomenta o setor economico da cultura. O papel da administracao publica na construcao de politicas para fomento da cultura gera um apanhado de informacoes armazenadas em bancos de dados disponiveis para a sociedade. Nesse sentido, as informacoes possuem relevância significativa no entendimento das expressoes culturais. O presente trabalho tem como objetivo apontar como os gastos municipais em cultura que mobilizam a economia da cultura no contexto regional, tendo como foco a regiao das Missoes - RS, formada por 27 municipios. Os dados utilizados sao de acesso livre ao cidadao no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Ao todo, foram analisados mais de 4mil empenhos pagos pelas prefeituras. Como resultado a pesquisa apontou que no campo das politicas culturais houve uma queda nos gastos em cultura de 2011 a 2013 (de R$ 3.791.630,51 a R$ 3.205.145,75 em 2013), porem obteve um significativo aumento em 2014 (R$ 3.902.993,90). Alem disso, a pesquisa mostra que as prefeituras da regiao tendem a incentivar o campo das “Artes de espetaculo” (danca, musica, show, festas, etc.). Conclusivamente se pode apontar que o perfil do fomento a cultura realizado pelas prefeituras municipais mobiliza economicamente a regiao a partir da destinacao de 2/4 dos recursos com CPF (pessoa fisica), ¼ na cadeia produtiva da cultura e ¼ em demais atividades e transferencias para outras instituicoes e organizacoes. Por fim, pode concluir-se que dentre os municipios da regiao, Santo Ângelo se destaca no âmbito da cultura em termos de valores e de quantidades de prefeituras demandantes de bens e servicos.