ESCALAS DO DESENVOLVIMENTO: ANÁLISES A PARTIR DA PNDR E DA POLÍTICA TERRITORIAL NO BRASIL

Este trabalho insere-se na tematica das politicas publicas regional e territorial do Brasil, destacando a dinâmica escalar existente nelas. O objetivo e verificar em que medida essas politicas, que incidem sobre o mesmo espaco geografico e que tem por finalidade promover o desenvolvimento em suas regioes/territorios, interagem e dialogam entre si. As analises foram sobre a Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Politica Territorial Brasileira atraves do Programa Desenvolvimento Sustentavel de Territorios Rurais (Pronat) e o Programa Territorios da Cidadania (PTC). Para viabilizar essas apreciacoes, foram selecionadas areas geograficas comuns a execucao das politicas, compreendendo assim os territorios rurais Sudoeste do Parana (PR) e Oeste Catarinense (SC) e o territorio da cidadania Medio Alto Uruguai (RS) que estao inseridos na mesorregiao Grande Fronteira do Mercosul. Essa regiao e tambem o foco do Promeso, programa vinculado a PNDR. A pesquisa ate o momento realiza seus estudos a partir de dados secundarios, tendo como primeiros resultados a nao convergencia de acoes entre a politica territorial e a regional, muito embora seus objetivos sejam semelhantes e suas areas de atuacao estejam sobrepostas.