SAÚDE MENTAL NO TERRITÓRIO PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AO USUÁRIO DE DROGAS

Determinar um espaco geografico para organizacao dos servicos de saude e uma tentativa do governo para melhorar a qualidade da atencao a saude, a facilidade de acesso e estabelecer maior proximidade com as necessidades da populacao em conformidade com as especificidades de cada regiao. No entanto, quando o assunto e a problematica envolvendo as drogas e seus usuarios, percebe-se um elevado numero de internacoes de pessoas usuarias de drogas, num movimento de afastamento do sujeito de seus vinculos familiares e sociais. Este trabalho propoe uma reflexao sobre as formas de tratamento de usuarios de drogas a partir de dados obtidos em entrevistas semiestruturadas (quantitativa e qualitativa) decorrentes da pesquisa 223A Realidade do Crack em Santa Cruz do Sul224, da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. A pesquisa contou com a participacao de 100 usuarios de crack e de 100 familiares de usuarios, contatados por vinculos com servicos de saude e espacos comunitarios. Neste ano, ocorrem analises qualitativas dos dados com a metodologia de analise dos sentidos produzidos nos discursos. Uma das questoes aborda se o usuario ja fez algum tratamento e se sim, qual. Nas duas categorias de participacao, a internacao foi a forma de tratamento mais citada, sendo que entre os usuarios, 90% ja fez algum tipo de tratamento e apenas 6% citou acompanhamento em Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS II e CAPSad), o que nao significa que nao ocorra, mas que nao foi mencionado pela maioria como uma forma de cuidado. Observa-se, a partir dos dados, um movimento hegemonico que valoriza o enclausuramento em detrimento de praticas de reducao de danos. Ou seja, ha uma forca que preza pelo afastamento do usuario da sua familia e convivio social, o que remete a necessidade de protecao da ordem social, conforme a logica higienista. Entretanto, nao ha registros de populacoes em que nao houve alguma substância tratada como ilicita. Pensando nos processos ja vivenciados pela saude em sua historia, pode-se considerar a repressao e a criminalizacao como uma solucao condenada ao fracasso, como, por exemplo, ja foram os modelos de manicomios utilizados nos primordios da saude mental. Neste sentido, o Ministerio da Saude, em 2003, contemplou a proposta de que o consumo de drogas nao significasse mais uma problematica medica, psiquiatrica ou juridica, mas que incorporasse um problema de saude publica. O governo vem investindo na Atencao Basica em Saude como forca emergente para potencializar o cuidado territorial do usuario de drogas, sem repudiar a internacao, mas somando esforcos para que ela nao se torne a principal forma de tratamento, considerando-a apenas em casos em que haja necessidade diante de uma situacao real de risco a propria vida ou de outros. As praticas de reducao de danos sao exemplos de forca contra a hegemonia da internacao, numa abordagem ao usuario de drogas atraves de mecanismos para producao de cuidado territorial, respeito aos direitos humanos e o tempo que cada um precisa para enfrentar a drogadicao. Neste sentido, os principios da Reforma Psiquiatrica que regem a Politica Nacional de Saude Mental devem embasar efetivamente as politicas sobre drogas, prezando o respeito a liberdade, autonomia e cidadania, a fim de provocar problematizacoes dos discursos e praticas que objetivam apenas a abstinencia, sustentados pela logica da individualizacao e culpabilizacao.