HÁ AINDA ESPAÇO PARA A MONOGAMIA NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO

A abordagem acerca do Principio da Monogamia, seus fundamentos e aplicacao, mostra-se indispensavel diante das transformacoes ocorridas no contexto juridico-social brasileiro e da realidade enfrentada pelas familias paralelas e pelas unioes firmadas em consenso por tres ou mais pessoas. A familia tradicional, obrigatoriamente monogâmica e patriarcal, fundada nos vinculos biologicos, na uniao entre um homem e uma mulher, para fins exclusivos de procriacao e protecao patrimonial, cedeu espaco para diversos novos arranjos familiares, firmados no afeto e na busca incessante pela realizacao pessoal de cada um de seus membros. Entretanto, as hipoteses, embora conhecidas do senso comum, encontram grande obstaculo na legislacao patria que discrimina este tipo de uniao, apesar de haver em alguns tribunais vozes dissonantes da legislacao principiando um novo desenho familiar, com respeito a dignidade daqueles que nao mais se sentem satisfeitos em relacoes monogâmicas.