O DNA como (Única) Testemunha em Determinação de Paternidade

A necessidade de se estabelecer relacoes de paternidade frequentemente surge em contextos legais, sociais ou medicos. Como a concepcao ocorre no interior do corpo da mulher e nao admite testemunhas, a unica maneira de resolver efetivamente o problema e atraves de testes geneticos. Em especial, os testes em DNA nos permitem resolver disputas de paternidade com certeza em praticamente todos os casos - o que pode ser conseguido atraves do uso apropriado de sondas multilocais de minissatelites, baterias de sondas unilocais ou testes por PCR em locos de minissatelites e microssatelites. As diferencas de eficiencia dessas diferentes tecnicas podem ser compensadas mediante o ajuste do numero de testes realizados. Neste artigo, fazemos uma breve revisao discutindo as vantagens e desvantegens de cada uma das tres metodologias mais utilizadas para a determinacao de paternidade pelo DNA. Nesta base, propomos criterios que podem ser empregados para avaliar a confiabilidade de laboratorios de determinacao de paternidade. Finalmente, enfatizamos que a pericia de deterninacao de paternidade e inalienavelmente um ato medico, alicercado tanto em capacitacao etica quanto tecnica - na qual a atuacao desavisada de profissionais inadequadamente formados nos aspectos eticos e medico-legais da determinacao de paternidade pode levar a resultados desastrosos.