Os conselhos municipais de saúde no Brasil: espaços da participação social

Esta texto tem como objetivo apresentar algumas reflexoes criticas sobre oprocesso de implantacao dos Conselhos Municipais de Saude no pais, apontando suaspotencialidades e limites, enquanto importante instância de formulacao de politicaspublicas. A partir de um levantamento sobre a tematica dos conselhos municipais de saude,procurou-se apreender os mecanismos da participacao da sociedade no setor da saude.Adicionalmente utilizou-se o banco de dados do PARTICIPANETSUS, da FundacaoOswaldo Cruz/ENSP que possui um conjunto de indicadores sobre organizacao,funcionamento, autonomia, democratizacao e legislacao regulando os Conselhos de Saudeno pais. A abordagem quantitativa apresentada nesse trabalho trabalho sao importantespara tracar um panorama geral dos mais de 5 mil conselhos municipais do pais, mas saoinsuficientes para captar a complexidade de sua sua dinâmica interna. Os estudos de casoprecisam ser estimulados no sentido de apreender aspectos qualitativos dessa dinâmica,apreendendo suas particularidades, contradicoes, problemas e potencialidades.