INTERAÇÃO DAS ÁREAS CONTAMINADAS E O DIREITO DE USO DA ÁGUA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

A contaminacao do solo, direta ou indiretamente, pode atingir a agua subterrânea. Foi identificada a necessidade de verificar a existencia de outorga em areas contaminadas. Este trabalho tem como objetivo identificar os pocos outorgados pelo IGAM, no entorno das areas contaminadas por postos de combustiveis localizados na regiao central do Estado, que estao sobre gerenciamento da FEAM. As areas foram obtidas da Lista de Areas Contaminadas do Estado de Minas Gerais (2009) constando 32 empreendimentos. Essas areas foram mapeadas por meio das coordenadas geograficas e foram investigadas, num raio de 500 m, as outorgas concedidas no entorno. As coordenadas das areas em contaminadas foram sobrepostas com as coordenadas dos pontos outorgados vigentes nos diferentes usos. Foram identificadas a concessao de outorga em duas areas contaminadas, com a finalidade de lavagem de veiculo e consumo humano.