A PRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES: ANÁLISE ENTRE O TRABALHO INFANTIL E INDICADORES SOCIAIS

A Organizacao Internacional do Trabalho estima que no Brasil haja 3,5 milhoes de trabalhadores entre 5 e 17 anos que estao expostos a uma gama de riscos que podem torna-los adultos doentes e/ou interromper precocemente suas vidas. Objetiva-se analisar a relacao existente entre trabalho infantil, na faixa etaria de 10 a 13 anos, e indicadores socioeconomicos no Brasil. Esta e uma pesquisa quantitativa, ecologica, cujos niveis de analise sao os municipios brasileiros agrupados em 161 regioes. A variavel dependente foi a prevalencia de trabalho infantil na faixa etaria de 10 a 13 anos. Foi realizada a Regressao Linear Multipla, estratificada pelo Indice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os resultados indicam que as politicas publicas, como recursos do Programa Bolsa Familia e do Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil, ao serem alocados em municipios com IDH baixo, representam uma diminuicao na taxa de trabalho infantil. Ja os recursos investidos em municipios com IDH alto nao apresentam impacto na taxa de trabalho infantil. O enfretamento do trabalho infantil necessita de uma ampla articulacao intersetorial com diversas politicas publicas, visando a garantia da integralidade dos direitos de criancas e adolescentes. Palavras-chave: Trabalho infantojuvenil. Indicadores sociais. Modelos lineares. Politicas publicas. Saude do trabalhador.