Bases teórico-pedagógicas do atendimento educacional especializado em duas redes municipais de ensino no Brasil

Este artigo apresenta e discute as bases teorico-pedagogicas que subsidiam as orientacoes para a organizacao do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em duas redes publicas municipais de ensino, sendo uma no estado de Goias e outra no estado do Parana. Inicialmente, apontamos as implicacoes das teorias educacionais que orientam a atual politica educacional na perspectiva inclusiva. Em seguida, subsidiados pelos pressupostos teorico-filosoficos da Pedagogia Historico-Critica e da Psicologia Historico-Cultural, verificamos que os municipios articulam de forma distinta a implementacao do AEE. Fundamentado por um conjunto de bases teoricas que nomeamos de miscelânea pragmatica constatamos que o AEE e interpretado como estrategia para compensar deficiencias de diferentes ordens, limitando-se a um quadro naturalizante de estruturacao do ser humano, ou, de outro modo, busca formas de promover o desenvolvimento humano, sem perder de vista sua especificidade pedagogica, o que denominamos de miscelânea critica . Assim, embora existam limites nas acoes desenvolvidas pelos municipios diante das politicas sociais e economicas, em âmbito nacional e mundial, a compreensao dos educadores/as acerca da teoria educacional como orientadora da praxis educativa e um elemento fundamental do ato educativo em uma perspectiva critica e superadora da realidade da educacao brasileira nas primeiras decadas do seculo XXI.