ZONEAMENTO URBANO E LOTEAMENTOS RECENTES NA CIDADE DE PIRACICABA

A atuacao do mercado imobiliario nas cidades brasileiras tende a ditar o ritmo de urbanizacao do territorio e, consequentemente, tem papel ativo na determinacao da ocupacao e do uso do solo urbano. O Estado assume uma posicao contraditoria nesse processo, pois ao mesmo tempo que e o responsavel pelo planejamento do territorio que deveria ser justo para toda a sociedade atua, paralelamente, viabilizando a reproducao do capital pelos agentes imobiliarios. O objetivo deste trabalho e a avaliacao da relacao entre o zoneamento urbano, como instrumento urbanistico de uso e ocupacao de solo e o surgimento de novos loteamentos na cidade de Piracicaba - Sao Paulo. Os resultados da analise apontaram que cerca de 40% dos loteamentos aprovados no periodo de 2006 a 2016 o foram em areas de ocupacao controlada devido as especificidades fisicas de fragilidade ambiental. Em contrapartida, zonas de adensamento prioritario permanecem com vazios urbanos, areas dotadas de infraestruturas e equipamentos sociais, isto e, preparadas para absorver os loteamentos aprovados no periodo.