Aspectos críticos do instituto da estabilidade do servidor público e o princípio da eficiência na administração pública

O servidor publico torna-se estavel apos tres anos de efetivo servico, adquirindo a perda do cargo maior rigidez. Ja a Emenda Constitucional 19/98 inovou com o principio da eficiencia; assim, propoe-se a relacao entre a estabilidade e a eficiencia analisando se a maior rigidez na perda do cargo compromete a prestacao dos servicos publicos, vez que nao ha obrigacao para a realizacao de periodicas avaliacoes de desempenho. A pesquisa e de natureza teorica, tendo como marco teorico os estudos de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, et al na obra Servidores Publicos na Constituicao de 1988, 2 ed., da editora Atlas.