Estado funcional e as políticas de ajuste estrutural na Educação Básica brasileira
2021
O texto tem como objetivo analisar a concepcao de Estado funcional e as politicas de ajuste estrutural para a educacao basica no contexto de intensificacao do neoliberalismo no Brasil. Se refere aos resultados de uma pesquisa exploratoria de carater bibliografico e documental. Para dar conta do proposto, o texto analisa os pressupostos historicos e politicos do financiamento da educacao basica e a questoes historicas pertinentes, que desencadearam a intensificacao das politicas de ajuste estrutural neoliberal na educacao basica. Concluiu-se que as politicas de ajuste estrutural sao resultados dos atos governamentais, que, por sua vez, caminham na contramao do que e condizente para os servicos publicos. As articulacoes entre o setor privado e publico resultaram em politicas de ajustes estruturais que favorecem a economia e os interesses da elite brasileira e, nesse cenario, a educacao basica publica e posta como uma mercadoria lucrativa. Isso, por sua vez, favorece a cultura de que o setor privado apresenta resultados, enquanto o setor publico e visto como ineficiente. E uma otica de logica mercadologica posta no sistema educacional como solucao para os problemas enfrentados pela educacao publica, que resulta na desvalorizacao do setor publico.
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