UMA ANÁLISE DAS PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS NA AMAZÔNIA

O presente artigo versa sobre uma analise das primeiras experiencias de gestao em bacias hidrograficas na Amazonia, como o caso, das bacias hidrograficas dos Igarapes Agua Preta e Murutucum, consideradas estrategicas quanto ao abastecimento de agua potavel a populacao localizados na Regiao Metropolitana de Belem – Para e a do Rio Tarumâ – Acu, localizado na Regiao Metropolitana de Manaus – Amazonas, que se destaca, por nela ter sido criado o primeiro Comite de Bacia Hidrografica na Amazonia. Para tanto, buscou-se uma breve revisao teoria a cerca das deferentes concepcoes e modelos de gestao de bacias hidrograficas, que a destacam como uma unidade fisica e territorial fundamental para gestao dos recursos hidricos, corroborado pela Lei Federal no 9.433/97 que instituiu a Politica Nacional de Recursos Hidrico e pelas leis estaduais , que dispoe sobre as Politicas Estaduais de Recursos Hidricos e instituiram o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hidricos no pais. E a identificacao e acompanhamento das acoes politico-administrativas implementadas pelos governos dos estados do Para e Amazonas, referentes ao uso da bacia hidrografica como unidade de planejamento e gestao dos recursos hidricos.