EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

O referido trabalho trata-se de um relato de experiencia de estagio Curricular Obrigatorio desenvolvido no Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina, na cidade de Lages, oriundo da disciplina de Estagio Supervisionado do sexto semestre do curso de Servico Social da Universidade do Planalto Catarinense. O Ministerio Publico e um orgao independente dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciario, o qual defende os interesses coletivos. Sua funcao e fiscalizar o cumprimento das leis e fazer com que as mesmas nao contrariem o estabelecido na Constituicao Federal de 1988, assim defendendo os direitos da sociedade. A missao e promover a efetivacao dos direitos da sociedade, visando a fortalecer a democracia, a cidadania e o desenvolvimento sustentavel e como visao ser uma instituicao proxima ao cidadao, que produza resultados uteis na defesa da democracia, na promocao da justica e na protecao dos direitos fundamentais. A instituicao da comarca de Lages comporta quatorze Promotorias de Justica, sendo: 1a Promotoria de Justica- Atua na area Criminal, e na area do Consumidor; 2a Promotoria de Justica- Atua na area Criminal, relativos a Execucao Penal; 3a Promotoria de Justica- Atua na area Criminal; 4a Promotoria de Justica- Atua na area da Infância e Juventude; 5a Promotoria de Justica- Atua na area Criminal; 6a Promotoria de Justica- Atua na area Civel; 7a Promotoria de Justica- Atua na area Civel, nos feitos da Vara da Familia e na habilitacao de casamento; 8a Promotoria de Justica- Atua na area da Ordem Tributaria; 9a Promotoria de Justica- Atua na area Criminal, relativos ao Juizado Especial Criminal; 10a Promotoria de Justica- Atua na area Criminal; 11a Promotoria de Justica- Atua na area Criminal; 12a Promotoria de Justica- Atua na area Criminal, Recursos Criminais, area Civel e Recursos Civeis; 13a Promotoria de Justica- Atua na area do Meio Ambiente; 14a Promotoria de Justica- Atua area Criminal, relativos aos Crimes de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher na area Civel, Interdicoes e nas areas da Cidadania e do Terceiro setor. O Servico Social desta instituicao realiza atendimento a todas as promotorias, com maior demanda de atendimento da 4a Promotoria de Justica (Criancas e Adolescentes) e 14a Promotoria de Justica (Idosos e Cidadania). Nesta instituicao o setor de Servico Social desenvolve orientacoes ao publico, solicitacao de medicamentos de alto custo, pedido de avaliacao com medico psiquiatra para possivel internamento compulsorio devido uso abusivo de alcool e substâncias psicoativas, e outras situacoes de violacao de direitos, tanto de criancas e adolescentes quanto de idosos, bem como casos de evasao escolar atendidos atraves do Programa de Combate a Evasao Escolar – APOIA. Esperamos com a experiencia de estagio, que esta venha a contribuir com o processo de formacao profissional, resultando em um profissional capacitado, critico, etico e propositivo diante as demandas advindas da sociedade.