Envelhecimento Populacional e Sustentabilidade: novos desafios para proteção social em Campinas (SP) pós 1990

Esta dissertacao visa aplicar o conceito de sustentabilidade na analise da protecao social dirigida aos idosos no Municipio de Campinas. O envelhecimento da populacao brasileira tem influenciado diferentes estudos acerca da seguridade social e instrumentalizado argumentos pro-reforma do Estado brasileiro, em especial, a reforma no Sistema de Seguridade Social. Nao obstante a relevância desse tema no âmbito nacional, o envelhecimento populacional impoe diferentes desafios para o desenvolvimento sustentavel tambem na esfera local. Diante desta problematica, torna-se necessario resgatar o conceito de sustentabilidade dos argumentos puramente economicos, trazendo a protecao social como direito inerente ao cidadao idoso. Para tanto, a sustentabilidade precisa ser reconhecida como um “valor” intrinseco a dimensao social, equilibrando a relacao desta dimensao com as dimensoes economica e ambiental. O estudo abarca uma revisao bibliografica acerca da sustentabilidade, partindo do desenvolvimento estritamente economico ate o desenvolvimento sustentavel nas suas multiplas dimensoes. Inclui tambem uma analise da relacao entre envelhecimento populacional e conquista de direitos sociais, comparando os dados demograficos do Brasil, do Estado de Sao Paulo e do Municipio de Campinas e descrevendo a trajetoria da legislacao pertinente ao idoso no Brasil. Por fim, apresenta-se uma analise dos servicos e beneficios socioassistenciais voltados a populacao idosa de Campinas, observando tambem as interelacoes entre as legislacoes nacional e municipal. Atraves da analise qualitativa e quantitativa ficou evidente a incompatibilidade entre o criterio de desenvolvimento sustentavel na dimensao social e a protecao social realizada aos idosos em Campinas. A pesquisa e a analise documental foram beneficiadas pelas publicacoes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), da Fundacao Sistema Estadual de Analise de Dados (SEADE), do Nucleo de Estudos de Populacao da Universidade Estadual de Campinas (NEPO-UNICAMP) e do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (IPEA). A analise dos servicos e beneficios socioassistenciais se deu a partir dos relatorios de execucao anual da politica de assistencia social em Campinas e pelos dados do Ministerio do Desenvolvimento Social (MDS).