O Direito da pessoa idosa à educação formal no Brasil: um caminho para o exercício da cidadania

O envelhecimento da populacao e uma realidade brasileira e mundial. Atualmente os idosos brasileiros representam um contingente de 26 milhoes de pessoas, podendo chegar a 37,9 milhoes em 2027. Aos idosos brasileiros foram assegurados, pela Constituicao Federal de 1988 e de leis especiais, os direitos necessarios a uma vida digna e a uma participacao social cidada. Neste contexto, o direito a educacao apresenta-se como importante instrumento na construcao da cidadania e na promocao da dignidade da pessoa humana , razao pela qual este estudo busca investigar a importância do acesso a educacao formal para a promocao da cidadania do idoso brasileiro. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e exploratoria, com coleta documental e bibliografica dos dados. Os resultados apontam um sujeito negligenciado, que nao se faz presente na pauta das politicas educacionais, sendo necessario se pensar o idoso como detentor do direito a educacao e formular politicas publicas de acesso e permanencia para assegurar o exercicio a este direito.