O processo de incorporação de tecnologias em oncologia noSUS: análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde

A sofisticacao dos sistemas de saude acarreta o aumento de seus custos. Na area oncologica,este cenario e corroborado com o aumento da incidencia de casos de câncer e o lancamento de novas tecnologias que ja chegam ao mercado com custos superiores aos praticados ate o momento. A incorporacao dessas e de outras tecnologias em saude no SUS e um desafio aos seus gestores. Nesse contexto, e necessario contar com um processo de avaliacao e de incorporacao de tecnologias que seja baseado em criterios tecnico-cientificos, transparentes e objetivos. Nesta dissertacao objetivou-se analisar o processo nacional de incorporacao de tecnologias em saude no SUS, levado a efeito pela Comissao Nacional de Incorporacao de Tecnologias em Saude do Ministerio da Saude (Conitec). Primeiramente, foi feita uma comparacao do processo conduzido pela Conitec com aqueles realizados por agencias internacionais (Australia, Canada e Reino Unido). Em seguida foi investigado o processo realizado pela Conitec comparativamente ao da Comissao que a precedeu (Comissao para Incorporacao de Tecnologias do Ministerio da Saude – Citec). Com base na legislacao e na documentacao disponiveis publicamente foi feita a analise do funcionamento da Conitec quando da incorporacao de tecnologias em oncologia para o periodo compreendido entre janeiro de 2012 e agosto de 2014... The advances in healthcare systems cause the increase of their costs. In oncology, this scenario is supported by the growing incidence of cancer and the launch of new technologies,which are introduced in the market with costs higher than the actual ones. The incorporation of these and of other health technologies in the SUS is a challenge to managers. In thiscontext, it is necessary to promote the evaluation and the incorporation based on technical, scientific, transparent and objective criteria. This dissertation aimed to study the national process of health technologies incorporation in SUS, carried out by the Comissao Nacional de Incorporacao de Tecnologias em Saude do Ministerio da Saude (Conitec). This study firstly compared the components and the attributions of Conitec with the ones of some international HTA agencies (Australia, Canada and United Kingdom). Then, we investigated the processperformed by Conitec in comparison to the Commission that preceded it (Comissao para Incorporacao de Tecnologias do Ministerio da Saude – Citec). We assessed the Conitec's procedures when technologies in oncology are evaluated for incorporation. This analysis was based on the legislation and on the documentations publicly available for the period comprised from January/2012 to August/2014...