A contribuição do Programa Luz Para Todos no desenvolvimento sustentável do Amazonas: um estudo de caso em Terra Preta do Limão-Barreirinha/AM

Este trabalho analisa o significado da politica de universalizacao do suprimento de energia eletrica “Luz para Todos”, executada pelo Governo Federal no processo de desenvolvimento de comunidades amazonidas. Caracteriza essa proposta ousada do Governo, compreendendo ate que ponto ela traduz os anseios de determinada formacao socioeconomica. Considera, desde ja, a importância de se conhecer as demandas sociais, economicas e energeticas requisitadas pelos diferentes segmentos sociais, de forma a implementar acoes que atendam suas necessidades, proporcionando-lhes maior qualidade de vida. Utilizando-se do estudo de caso, foi escolhida como base de informacoes a comunidade Terra Preta do Limao, localizada no municipio de Barreirinha, interior do Estado do Amazonas. A partir de uma amostra populacional, dados referentes a estrutura organizacional, a situacao de emprego e renda, ao acesso a bens e servicos sociais e a vocacao ocupacional produtiva dessa populacao trazem respostas sobre os impactos do programa na melhoria da qualidade de vida desse segmento social. Tambem subsidiam uma reflexao sobre a eficiencia da politica energetica do governo federal no contexto amazonico, pois ao implementar as acoes, o governo caracterizou o estado brasileiro de forma homogenea, desconsiderando a especificidade local. Alem disso, os recursos destinados a implantacao do programa inviabilizam, pelo seu elevado custo, outras prioridades sociais. Os resultados da pesquisa revelam que os atrasos na implantacao do programa no interior do estado sao decorrentes de problemas relacionados com a questao geografica, distância, dispersao territorial e clima da regiao, deflagrando ainda, a ausencia de articulacao entre as acoes governamentais para o alcance das metas propostas. Portanto, o planejamento e, tambem, a execucao de politicas energeticas necessitam ser (re)pensadas dentro do arcabouco da sustentabilidade, de forma a incorporar solucoes sustentaveis na geracao, oferta e universalizacao da energia.