Feminicídio: Uma breve reflexão sobre a violência contra a mulher e o panorama em um estado do nordeste brasileiro

Feminicidio e compreendido como o assassinato de mulheres em razao de genero, nao sendo restrito as esferas domestica e familiar, podendo ocorrer em diferentes cenarios, contextos sociais e politicos. No Brasil, foram criadas legislacoes que visam a prevencao, a protecao, ao controle e a punicao desse tipo de violencia. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo destacar a importância da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicidio no combate a violencia de genero e realizar uma breve reflexao sobre o panorama do feminicidio em um Estado do Nordeste brasileiro. Trata-se de estudo teorico-reflexivo sobre a violencia contra a mulher, a partir da analise dos documentos legais especificos citados. Ademais, sao abordadas questoes de natureza demografica e social, bem como a observacao de dados oficiais publicados no Atlas da Violencia 2018 e no Relatorio de Feminicidios no Estado do Maranhao – 2017. Observou-se que entre os anos 2006 e 2016 o Maranhao apresentou um aumento de 130% nas mortes de mulheres. As mortes por feminicidio saltaram de 25 em 2015 para 50 em 2017, sendo 58% ocorridas dentro da residencia das vitimas e tendo como principal motivacao o ciume e a nao aceitacao da separacao recente. 36% dos feminicidios foram executados por conjuge ou companheiro e 26% por ex-conjuge ou ex-companheiro. A arma branca foi o instrumento mais utilizado (54%). A violencia contra a mulher e um problema cronico e preocupante. As leis Maria da Penha e do Feminicidio geraram mudancas em favor da cidadania feminina, todavia ainda sao necessarios avancos para concretizacao das obrigacoes por elas propostas.