A trajetória das políticas públicas de cultura no Brasil

O presente texto tem por objetivo apresentar a trajetoria da estruturacao do setor publico de gestao cultural no Brasil. Entende-se a importância da estruturacao das instituicoes publicas para a elaboracao de instrumento de gestao de um dos setores da administracao publica. Assim como a saude, a educacao, a assistencia social, a cultura tambem deve contar com um plano nacional que oriente acoes do governo Federal, Estados e Municipios a criar mecanismos de formulacao de politicas publicas de valorizacao da criacao artistica, da manutencao de patrimonio historico, arquitetonico e arqueologico, bem como atue na producao e difusao cultural. Pode-se afirmar que trajetoria deste setor da administracao pubica teve inicio no seculo XIX, com as intervencoes de Dom Joao VI e culmina com a elaboracao do texto do primeiro Plano Nacional de Cultura. Reconhecem-se, entretanto, periodos de lapsos historicos, visto que, existem periodos em que as instituicoes publicas de gestao cultural foram desativadas, extintas e/ou, negligenciadas, fazendo com que este setor estivesse a merce de desejos personalistas de governantes descompromissados com o desenvolvimento da cultura nacional. Assim, o presente texto fora organizado seguindo a ordem cronologica das formulacoes de politicas publicas de cultura, articulado aos momentos da construcao historica do Brasil, contextualizado a uma definicao de cultura que se vislumbra a partir da propria analise dos contextos de formulacao das politicas culturais.