O diálogo possível entre a ocupação urbana e a preservação ambiental em áreas de encostas

2013 
O objetivo deste trabalho e buscar o entendimento das interfaces entre a ocupacao deencostas e seus reflexos ambientais que nos permita o desenvolvimento de propostas parauma ocupacao mais sustentavel desses territorios. Na direcao deste objetivo, este artigoapoia-se na identificacao de elementos urbanos estruturadores (Lynch, 2010), em estudogeoambiental previo como recomendacao de uso do solo (Rego Neto, 1987) e na legislacaoambiental vigente (Resolucao do Conselho Nacional do meio Ambiente (CONAMA), no.369/2006, especificamente) para a reflexao e possivel desenvolvimento de diretrizes de uso eocupacao de encostas na interface com areas de preservacao permanentes urbanas. A partirdessas tres abordagens metodologicas buscamos identificar e propor um local para aimplantacao de tais equipamentos publicos urbanos. Utilizamos entrevistas com moradorespara evidenciar a hierarquizacao de prioridades para implantacao de equipamentospublicos urbanos para atendimento primario de saude e comunitario de convivencia e lazerpara a populacao residente. O estudo de tres comunidades localizadas no centro da cidadede Florianopolis, SC (Alto da Caieira/Saco dos Limoes, Mont Serrat e Serrinha) nos deu aoportunidade de discutir as relacoes entre a elaboracao de politicas publicas e a viabilidadede sua implementacao numa realidade territorial fragil e de risco para populacao aliestabelecida. E importante salientar que as intervencoes viarias recentes do PAC no Morroda Cruz possibilitaram a interseccao entre as tres comunidades estudadas neste artigo. Palavras-chaves: Urbanizacao de encostas. Insercao de equipamentos publicos. Area dePreservacao Ambiental Permanente Urbana. Florianopolis/SC.
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