Danos de cartel em contratos com a Petrobras

Resumo Este artigo estuda o dano produzido a Petrobras decorrente de atuacao de um cartel de empreiteiras. Seu objetivo e responder a pergunta: Como quantificar a diferenca entre o valor cobrado por licitacoes publicas em um ambiente cartelizado e o respectivo valor que deveria ser cobrado em um ambiente competitivo? Foram utilizados metodos econometricos de avaliacao de impacto (regressao simples, diferencas em diferencas e propensity score matching) sobre uma nova base de dados de licitacoes de Construcao de Refinarias da Petrobras, realizadas entre 2002 e 2014. Foram encontradas evidencias empiricas de que licitacoes vencidas por empresas cartelizadas apresentam desconto inferior as licitacoes vencidas pelas empresas nao cartelizadas em 17 pontos percentuais. Um grupo de empresas participantes de licitacoes da Petrobras mudou seu comportamento depois de 2006, passando a atuar como cartel. A cartelizacao em contratos com entes publicos ou empresas estatais como a Petrobras tem o potencial de gerar grande prejuizo economico a sociedade, o que reforca a necessidade de regulacao e de fiscalizacao constante dos contratos por orgao independentes.