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Princípio do contraditório

2017 
O Principio do contraditorio teve inicio por uma nova visao por parte do processo civil, atraves de um estudo baseado na nova realidade processual. Na Constituicao Federal existem algumas caracteristicas que garante o direito da defesa no que se diz respeito ao contraditorio.  A Carta Magna afirma que tanto no processo judicial ou no procedimento administrativo e assegurado o principio do contraditorio. O principio do contraditorio ficou categoricamente consagrado como direito fundamental na Constituicao Federal de 1988, no inciso LV, do artigo 5o– aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral sao assegurados o contraditorio e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;”. O contraditorio e constituido por dois elementos a informacao e a reacao. No entanto neste principio trata-se de igualdade de provas apresentado dentro do processo, pois o mesmo possibilita a oportunidade de ambas as partesargumentarem no processo em questao, sendo assim quando uma das partes se pronunciar no processo a outra consequentemente tera o mesmo direito de se pronunciar, se o acusador requer juntar provas documentais a parte contraria tambem tera o mesmo direito de juntar provas para se defender, se o defensor tem o direito de produzir outros tipos de provas a parte acusada tera tambem o mesmo direito, pois a defesa nao pode sofrer restricoes ela e para ambas as partes e de maneira igualitaria, sendo assim todos terao o mesmo direito dentro do processo em questao, pois a essencia do principio do contraditorio e a bilateralidade da audiencia. Esse principio ele e bem fundamentado, sendo assim o objetivo principal e de que a parte tem de ser informada sobre os atos processuais e de se manifestar a respeito. Devemos ressaltar que nao esomente as partes que tem direito ao principiodo contraditorio, o juiz tambem tera esse direito, pois assim ira existir um dialogo continuo entre todas as pessoas envolvidas na relacao processual, sendo o autor, juiz e reu, ate que seja dita a decisao definitiva do processo. O juiz tem o dever de juntar as provas e as contraprovas para elaborar uma motivacao, porem essa motivacao tem que ser bem fundamentada e com base nos parâmetros legais, sendo assim podera ele pronunciar a sentenca cabivel para o processo. O principio do contraditorio ele tem o dever de proporcionar segurancapara as partesenvolvidas noprocesso, em hipotese alguma podera existir  algum tipo de desigualdade de argumentacao sobre nenhuma das partes envolvidas no processo em questao.  Sefor observado que no processo nao se aplicou o principio do contraditorio o mesmo sera nulo, pois e atraves deste principio que sera garantido as pessoas o direito de se defender.
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