O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A PERPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O presente estudo tem como objetivo abordar a presenca do assedio moral nas relacoes de trabalho, pois sua ocorrencia pode caracterizar serios danos psiquicos e ate fisicos no trabalhador. Diante disso pretendeu-se trazer a baila a evolucao historica acerca dos direitos trabalhistas e a repercussao do assedio moral nas relacoes laborais, ao longo dos tempos, e consequentemente suas distintas modalidades, alem dos personagens que atuam nessa pratica do delito. Destacou-se, tambem, a possibilidade de reparacao de danos por parte do causador nas questoes de assedio moral no ambiente laborativo e a forma que possa ocorrer essa possivel reparacao. O principal enfoque e como o principio constitucional da dignidade da pessoa humana possui relevância no fenomeno do tratamento preventivo do assedio moral no ambiente de trabalho e pode ser utilizado como embasamento para fundamenta-lo. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliografica, observando a divergencia apresentada pela doutrina quanto ao assunto, havendo, assim, grandes lacunas a serem preenchidas, na questao do quanto a indenizar.