LEI FEDERAL 10.639/03 E O ENSINO DE QUÍMICA: UM LEVANTAMENTO SOBRE A SUA EFETIVIDADE NAS SALAS DE AULA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Lei Federal 10.639/03, que insitui como obrigatorio o estudo da cultura e historia afro-brasileira e africana em todos os ambitos escolares, visa criar uma oportunidade para desenvolver a critica e a reflexao dos estudantes sobre esses grupos historicamente marginalizados. Neste contexto, a escola pode atuar na desnaturalizacao da desigualdade, desmistificando o eurocentrismo. Mesmo apos 13 anos de regulamentacao desta lei, acredita-se que muitas salas de aula de Quimica ainda nao proporcionam aspectos eticos, criticos e culturais que possibilitem aos alunos a tomada de decisao e a acao transformadora socialmente comprometida. Tendo em vista o objetivo da lei e o papel do professor no processo educacional, este trabalho utiliza um questionario estruturado aplicado a 59 professores de quimica do estado do Rio de Janeiro para analisar a insercao da lei e da cultura africana e afro-brasileira em suas trajetorias formativas e praticas docentes. Com base nos resultados obtidos, que destacam caracteristicas eurocentricas e a marginalizacao desses grupos etnicos, este trabalho reforca a necessidade de melhorar a educacao considerando a perspectiva cultural, o que e um requisito curricular inestimavel no processo educacional e uma ferramenta essencial na construcao da cidadania.