Water seasonality in granting permits and impact of irrigation in the Dourados River basin, MS, Brazil

O objetivo deste trabalho foi avaliar a sazonalidade hidrica no processo de concessao de outorga e o impacto da irrigacao na Bacia do Rio Dourados. Para tanto, procedeu-se a analise do comportamento hidrologico na bacia. Foram obtidas as vazoes minimas de referencia (Q7,10 e Q95), vazoes de retirada pela irrigacao (Qr), e variacao percentual das vazoes de outorga relativo ao periodo sazonal mensal em relacao a vazao de retirada mensal. Os resultados permitiram constatar que a concessao de outorga de uso dos recursos hidricos quando adotada a escala mensal garante um plano melhor de utilizacao da agua, a medida que permite seu uso no periodo em que ha disponibilidade hidrica e restringe no periodo de escassez hidrica. A vazao media anual de retirada pela irrigacao na bacia no periodo em estudo, foi da ordem de 2,99 m3 s-1, sendo a vazao de retirada no mes de maior demanda (agosto) de 5,95 m3 s-1.