MULHERES IDOSAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: uma investigação sociodemográfica e processual no ministério público do estado da Bahia

Contextualizar o perfil das mulheres idosas que sao atendidas no GEIDEF (Grupo de atuacao especial em defesa dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiencia), Grupo inserido no Ministerio Publico do Estado da Bahia e que se localiza na cidade de Salvador e premissa dessa investigacao, inscrita na linha de pesquisa de Familia e Sociedade. A pesquisa de carater qualitativo realizou interfaces entre categorias analiticas e procedimentos para coleta de dados que pudessem demonstrar aspectos institucionais, familiares e individuais dessas pessoas em situacao de violacoes e vulnerabilidade social. Objetivou-se mapear a realidade local atraves de reflexoes epistemologicas permeadas pela Teoria Critica e Direitos Humanos, de discursos com base legal-institucional e narrativas de violencias. Em relacao aos objetivos especificos, estabeleceu-se como metas: fundamentar teoricamente e a partir de revisao historiografica o envelhecimento, sua interface com as relacoes familiares, bem como vivencias de violencias contra a pessoa idosa; descobrir o perfil das mulheres atendidas e avaliar atendimento e protecao do GEIDEF. Para realizacao da investigacao, houve recorte temporal a partir de procedimentos ministeriais atendidos pelo servico social do Grupo no ano de 2015 e restritos ao municipio de Salvador. Utilizou-se metodologia com base em tecnicas qualitativas, atraves de pesquisa documental institucional, legislativa, de agendas e politicas publicas aos niveis local, estadual, nacional e internacional, bem como realizacao de entrevistas semiestruturadas com cinco mulheres idosas atendidas no GEIDEF no ano mencionado. Como dados secundarios constaram estatisticas demograficas e publicacoes oficiais sobre envelhecimento, relacoes intergeracionais, violencias contra pessoas idosas e mulheres, alem de dissertacoes/teses. Os resultados da pesquisa documental com 80 processos indicaram a prevalencia de faixa etaria acima dos 80 anos nas vitimas de violencia intrafamiliar (40%) e renda prioritaria dessas mulheres de um a dois salarios minimos (55%). No quesito convivio domestico, mais de 60% delas vivem com o/a(s) filho/a(s), que aparecem como principais agressores/as (73%). Em 45% dos casos foram identificadas ocorrencia de multiplas violencias, e em seguida a negligencia aparece de forma isolada (27,5%). Nas entrevistas, a categorizacao de elementos como conflitos familiares e intergeracionais, intolerância religiosa, configuracoes de convivencia/residencias diversificadas, resiliencia e resistencias revelou que a intervencao institucional de protecao e acesso a justica nao foram determinantes para o fim do ciclo de violencia.