Raça e Violência Sexual: Âmbito de Aplicação da Vitimodogmática?

O objetivo deste trabalho e analisar como a raca pode influenciar na aplicacao da lei nos casos de violencia sexual. Para tanto, parte-se da concepcao da vitimodogmatica como teoria que valora o comportamento da vitima para afericao da responsabilidade do agressor. Pretende-se estudar quais comportamentos das vitimas sao levados em consideracao nos casos de estupro, discutindo se esses comportamentos sao efetivamente juridico-penalmente relevantes. A interseccao entre raca e violencia sexual sera discutida precisamente em dois pontos: (I) sob a perspectiva do homem negro, com a construcao do estereotipo do agressor sexual, tem-se que a palavra da vitima tende a ganhar credibilidade e o comportamento da ofendida torna-se irrelevante; (II) sob a perspectiva da mulher negra, tem-se uma maior desprotecao legal, haja vista que comportamentos mal valorados em uma analise vitimodogmatica sao pressupostos.