Sexualidade na Medida Socioeducativa de Internação: traçando Pistas por uma Revisão da Literatura

Resumo A questao da norma se encontra agravada em se tratando do assunto sexualidade na adolescencia, e mais ainda, da adolescencia privada de liberdade. O objetivo deste trabalho e mapear a producao bibliografica acerca do modo como os profissionais do sistema socioeducativo lidam com as expressoes da sexualidade dos adolescentes em cumprimento de medida de internacao. Foram realizadas buscas em diversas bases de dados online, utilizando diferentes combinacoes entre as palavras-chave sexualidade, adolescentes, socioeducativo, direitos sexuais e direitos reprodutivos, e nos deparamos com a escassez de trabalhos sobre o tema. Os artigos e textos localizados serao aqui discutidos atraves de uma proposta tematica, visto que sua leitura permite evidenciar as forcas que compoem o cenario da sexualidade adolescente na privacao de liberdade, fazendo emergir como temas de analise: a sexualidade como direito, as praticas dos profissionais no sistema socioeducativo, e a questao da visita intima. Foi marcante o entendimento dos profissionais de que trabalhar a sexualidade nao faz parte da socioeducacao, sendo esta tomada como um problema a ser evitado. No que diz respeito aos espacos de privacao da liberdade, pode-se dizer que o funcionamento disciplinar que submete os adolescentes, opera esquemas de vigilância e controle da sexualidade, instituindo micropenalidades cotidianas aplicaveis a todo e qualquer desvio. Os profissionais lidam com a questao pela via da disciplina e do controle, em detrimento da autonomia e do prazer, evidenciando o quanto estamos distantes da garantia do protagonismo juvenil nas decisoes politicas que lhes dizem respeito.