Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia

Este texto pretende descrever os principais resultados da pesquisa realizada no âmbito dos Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Ciencia e Tecnologia SPC&T, Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil PPG7,1 entre fevereiro de 2000 a junho de 2003. O trabalho contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia, como instituicao executora. A pesquisa buscou contribuir para o estabelecimento de diretrizes e politicas publicas ambientais, relativas as praticas de manejo comunitario dos recursos naturais, nas areas de varzea e terra firme. Atraves do estudo de iniciativas de manejo em andamento, promissoras ou nao, foi possivel fornecer subsidios para o reconhecimento destas experiencias no âmbito das politicas publicas. Desta forma, espera-se estar contribuindo para o estabelecimento de uma relacao menos conflituosa entre as necessidades de desenvolvimento local e a conservacao ambiental da regiao. O conceito de manejo comunitario de recursos naturais apareceu com maior intensidade a partir da decada de 80, quando cientistas naturais e sociais insistiam em demonstrar a relacao entre degradacao ambiental e questoes de justica social, empobrecimento rural e direitos indigenas. Este conceito traz consigo as praticas de gestao participativa disseminadas na Amazonia no final do seculo passado, quando varios grupos de produtores familiares rurais se envolveram em iniciativas de manejo comunitario, em resposta as diversas pressoes sobre os recursos naturais comuns de que dependiam. Estas iniciativas tem sido caracterizadas pelo importante papel desempenhado por mediadores (Igrejas, ONGs e financiadores), pela diversidade de