Direito, saúde e suicídio: Impactos das leis e decisões judiciais na saúde dos jovens LGBT

O suicidio tem sido considerado na atualidade um grande problema de saude publica. Esse e um fenomeno complexo que tem crescido significativamente em todo o mundo, de modo mais acentuado em jovens. Diversos pesquisadores apontam uma maior vulnerabilidade a ideacoes, tentativas e suicidios da populacao de certos grupos sociais, como a de Lesbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) se comparado aos seus pares cis-heterossexuais. Essa maior propensao a esse fenomeno e descrita por tais pesquisadores como sendo resultante do estigma, violencia e preconceito sofrido por esses sujeitos em razao da sua sexualidade/identidade de genero desviante. Assim, visando compreender a relacao do Estado com esses fatores de riscos especificos ao suicidio da populacao LGBT, o objetivo deste artigo e analisar se a garantia de direitos promovida pelo Estado repercute na reducao das ideacoes, tentativas e suicidios na populacao Jovem LGBT. Esse trabalho foi produzido a partir de uma pesquisa de abordagem qualitativa, ja quanto aos objetivos foi uma pesquisa exploratoria e em relacao aos procedimentos e uma pesquisa bibliografica e documental. Foi evidenciado atraves da presente pesquisa que o Estado ao garantir/negar direitos a populacao LGBT ele contribui para a diminuicao/aumento do estigma social dirigido a tal populacao. Desse modo, tais leis/decisoes judiciais de garantia/negacao, podem influenciar, significativamente, nos indices de ideacoes, tentativas e suicidios na populacao jovem LGBT. Esse trabalho se mostra importante em razao da escassez de estudos em lingua portuguesa com essa perspectiva do direito como meio possivel de producao de saude para a populacao LGBT.