DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

A atuacao do Estado brasileiro no direcionamento de politicas publicas de estimulo ao desenvolvimentorural mostrou-se, historicamente, centralizadora e com foco na modernizacao das atividades agropecuarias. Nadecada de 2000, algumas politicas publicas, tais como o Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA), no âmbitodo governo federal, e o Programa Estadual de Microbacias Hidrograficas (PEMH) e o Projeto de DesenvolvimentoRural Sustentavel – Microbacias II – Acesso ao Mercado, na escala do Estado de Sao Paulo, passaram a incorporarelementos que estao desconectados da preocupacao com a modernizacao da agropecuaria. O presente trabalhoenfoca a implementacao do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentavel – Microbacias II – Acesso ao Mercado- no municipio de Sao Joao do Pau d’Alho, Estado de Sao Paulo.