Identificação de situações de elisão e evasão fiscal: um estudo com contadores no estado de Santa Catarina

O Planejamento tributario e uma forma de minimizar os custos fiscais sem desrespeitar a lei, da mesma forma, considerados um diferencial entre os servicos contabeis, por representar uma economia de tributos para diferentes empresas. Mas e importante averiguar qual a qualidade e o conhecimento do responsavel por tal pratica, o que motivou a elaboracao do objetivo deste estudo, verificar qual o grau de acerto dos contadores em situacoes elisivas e evasivas de economia de tributos. Desta forma, buscou-se apresentar situacoes praticas de planejamento tributario licito e ilicito, atraves de questionario descritivo aplicado com sete perguntas de multipla escolha aos contadores de diferentes cidades do estado de Santa Catarina. A formulacao das perguntas originou-se de estudos em artigos, decisoes judiciais, acordaos e livros, com a abordagem em planejamento tributario para economia de ISSQN e em reorganizacoes societarias. Os resultados mostram que a maioria dos contadores possui entendimento de situacoes praticas de elisao e evasao fiscal, mas que ha duvidas da forma de planejamento tributario licito e ilicito, por que dentre as perguntas formuladas o percentual de correto entendimento ficou acima de 60% em todas as perguntas. Neste contexto, conclui-se que os profissionais contabeis precisam estar sempre atualizados frente aos aspectos da legislacao tributaria, por haver alteracoes constantes e lacunas para a correta interpretacao dos preceitos legais.