Programa Farmácia Popular do Brasil: uma análise política de sua origem, seus desdobramentos e inflexões

RESUMO O artigo se refere a uma investigacao qualitativa que analisa as origens, os desdobramentos, resultados e desafios do Programa Farmacia Popular do Brasil, face a necessaria integralidade da assistencia farmaceutica. Para a producao dos dados, foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes envolvidos com o movimento da Reforma Sanitaria Brasileira e/ou a questao medicamentos/assistencia farmaceutica, considerando o periodo de 2003 a 2016; noticias produzidas entre 2013 e 2018, disponiveis em sitios eletronicos de instituicoes entendidas como atores no processo de implementacao de politicas farmaceuticas. A analise dos dados revelou que, apesar dos conflitos em torno da construcao da proposta, o programa resultou em ampliacao do acesso aos medicamentos essenciais, reducao da mortalidade e de internacoes por doencas cronicas. Por esse motivo, inflexoes no programa, como o fechamento da modalidade rede propria, resultaram em posicionamentos de organizacoes da sociedade civil, tambem motivados diante da conjuntura de perdas de direitos sociais. Permanecem lacunas concernentes a qualidade do acesso em suas diversas dimensoes de analise e a promocao do uso racional de medicamentos, na perspectiva da integralidade da Assistencia Farmaceutica.